Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

Concessionária é isenta de responder por acidente ocorrido antes do contrato de concessão

Município é condenado a restituir descontos indevidos de previdência complementar

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco